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CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA PATRIMONIO PAISAGISTICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ARVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUXILIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO."

"INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOIDO DE BAIXO"

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO .

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE AREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E A RETIRADA DE TODOS OS CÃES NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO FIRMADO UM CONVENIO COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE À RECENTE VISTORIA REALIZADA NA NOVA ESCOLA MUNICIPAL FLORES PASSINATO, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM AMPLO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, PROPORCIONANDO AO CIDADÃO FLORIANENSE A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE, SEJA ELA RURAL OU URBANA, QUE ESTEJA FORA DOS PADRÕES ORDINARIAMENTE ADMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO.

PEDIMOS DIALOGO COM OS FAMILIARES DOS MILITARES E A BUSCA DE PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO DOS MILITARES E A BUSCA DE PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS, VISANDO O RETORNO DO BEM E DA ORDEM PÚBLICA. CONFIAMOS NO EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA, POIS A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE ASSUSTADA E INSEGURA.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODAS AS RUAS ONDE AINDA NÃO TENHA, E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO SEJAM PAVIMENTADAS DA VILA DOS IPÊS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DE SANTA MARIA, BEM COMO LIMPEZA DAS MESMAS. SOLICITO, AINDA, VIABILIZAR PAISAGISMO E PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE; REQUEIRO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO Á REGULARIZAÇÃO DESTE LOTEAMENTO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, RESOLVENDO POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS Á POSSE, ACALENTANDO A TÃO SONHADA TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESSA ÁREA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE, POSSIBILITANDO, AINDA, QUE O PODER PUBLICO OFEREÇA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RODOLFO KROHLING, E CONTINUIDADE DA MESMA, ATÉ NA ENTRADA DA "POUSADA RECANTO DA MATA", BEM COMO INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS, COMO INICIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR KROHLING E TÉRMINO NA ENTRADA DA REFERIDA POUSADA.

REQUEIRO QUE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR SEJA ESTENDIDO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CÉSAR VELLO PUPPIM E CENTRO E SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, AMBOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO; REQUEIRO, AINDA, QUE O MUNICÍPIO PASSE A ATENDER EM SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS PESSOAS QUE RESIDEM NAS DIVISAS, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, REALIZANDO AQUI SUAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, COMERCIAIS E OUTRAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AMBULÂNCIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATUAREM DE FORMA INTEGRAL, ATENDENDO SEMPRE QUE SOLICITADAS AS CHAMADAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

-REQUEIRO ABERTURA DE RUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MORRO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA "JANETA ROSA SIMOM STOCKL". -REQUEIRO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O DISTRITO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS ESTAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO (SEDE E ARAGUAIA) COM OS DIZERES:"CENTRAL DE INFORMAÇÕES AO TURISTA".

REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SEDE, E EM SEQUENCIA A ESTE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E BARATAS.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE PROCEDAM COM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA E NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AÇÕES DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G DA VIVO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE 50% NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

-REQUEIRO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL CLARA LUÍZA ENDLICH, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ESTILO RUSTICO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

-REQUEIRO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. -REQUEIRO A CRIAÇÃO DO EVENTO "EXPOSIÇÃO DA CARROS ANTIGOS", CONFORME A LEI MUNICIPAL N°.1567/2014.

-REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR COBRADO MENSALMENTE NAS COSTAS DE ENERGIA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, EM TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO INTERIOR.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA AS RUAS EVAIR MENDES, MARIA BOTELHO TRARBACH E RUA JOSÉ MERÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA.

REQUEIRO A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS PLANTONISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO ESTIVEREM EM PLANTÃO DE 24 HORAS, EVITANDO QUE ESTES SE DESLOQUEM PARA ALIMENTAR-SE.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODA A RODOVIA JÁCOMO RONCHI, LOCALIZADA EM ARAGUAIA, COMPREENDENDO A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR APROXIMADAMENTE 01 (UM) KM, NO SENTIDO E DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ARMELONE.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA ROÇAGEM, LIMPEZA DE BUEIROS E LIMPEZA DA ESTRADA DE RIO FUNDO, COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA, ESTENDENDO-SE E PASSANDO POR SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAIA, E TÉRMINO NA COMUNIDADE MIGUEL SOUZA, COMPREENDENDO RETIRADA DE TODO O LIXO EM TORNO DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO 02 (DOIS) PARA A IDA E VOLTA, NA PROPRIEDADE DO FIGUEROA, 02 (DOIS) EM FRENTE À ESCOLA, E 02 (DOIS) EM FRENTE À PROPRIEDADE SANTA CLARA, ABERTURA DE UMA CURVA PERIGOSA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SUDRÉ, PAVIMENTAÇÃO COM INÍCIO NA LADEIRA DE ACESSO ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDO PUPPIM, NA LINHA FÉRREA.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM ESTUDO VISANDO ANALISAR A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO DE MUROS, PRÉDIOS E SIMILARES, PROPORCIONANDO RESPALDO E SEGURANÇA PARA A APLICABILIDADE DA MESMA AO INFRATOR QUE FIZER USO DA PICHAÇÃO EM IMÓVEIS E SIMILARES DE PROPRIEDADE ALHEIA, A FIM DE EVITAR DANOS E PREJUÍZOS, BEM COMO ABORRECIMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPO BOM DE BOLA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL A GRAMA SINTÉTICA DO MESMO JÁ ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM APENAS UM ANO E MEIO DE USO, SENDO QUE NORMALMENTE POSSUI GARANTIA DE UM PERÍODO BEM MAIOR DE USO. PORTANTO, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AINDA, QUE ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE O PRAZO DE GARANTIA E ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA.

VIABILIZAR REFORMA DA ESCOLA SITIO RUPF, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA MESMA, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO DOS ALUNOS.