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REQ 79/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 749/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 80/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 750/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 81/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MEDIANTE OS OFICIOS N°25/2017/SPF-ES/SRPRF-ES,DATADO EM 03/05/2017 E N°320/2017/SR/DNIT/ES, DATADO EM 05/06/2017, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO DNIT, UM PROJETO DENTRO DAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE SUA SUPERINTENDÊNCIA, VISANDO A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LATERAL À BR 262, BEM COMO NA RUA DAVID CANAL, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO À AV. ARTHUR HAESE E RUA LATERAL À BR 262. SEGUEM OS OFICIOS SUPRACITADOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 751/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 82/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO LOCAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 752/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Diony Stein
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 83/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTAMENTE AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO E CICLOVIA, COM INICIO NA PONTE LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO IPIRANGA, VIABILIZANDO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO MESMO TRECHO.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 837/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diony Stein
Resultado:  Aprovado
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REQ 84/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DO PERCURSO COM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANT'ANA, ESTENDENDO-SE ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI".

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 838/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 85/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO DESDE A ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SÍTIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DO BARRANCO LOCALIZADO NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEÍCULO, SENDO ESTE UM PEDIDO CONTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO DE TODOS QUE PASSAM PELO REFERIDO LOCAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE TÊM OCORRIDO ACIDENTES, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA O SHOW HAUS E OUTROS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 839/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 86/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS ENFERMEIROS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO EXPOSTOS A ATENDIMENTO QUE ACARRETAM RISCOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR. APÓS AVALIAÇÃO SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS OFICIO INFORMANDO O INICIO DO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 840/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 87/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS E BENFEITORIAS NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 841/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 88/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA COM A MÁXIMA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A DISCIPLINA DO IDIOMA INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PERMANECER COM O IDIOMA INGLÊS DO 6° AO 9° ANO.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 842/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 89/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, INCLUSIVE COM A TROCA DO GRAMADO, REPAROS EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 843/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diony Stein
JOAQUIM STEIN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 90/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PEGAR OS ALUNOS DO BAIRRO VILA DOS IPÊS PERMANECENDO DA SEGUINTE MANEIRA: O ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA VILA DOS IPÊS NO HORÁRIO DE 12:00 HORAS PARA PEGAR OS ALUNOS, PORQUE HOJE O PONTO FICA EM FRENTE AO BAR DO MAURO E EM FRENTE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E NEM TODAS AS MÃES PODEM ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DEVIDO O HORÁRIO DE TRABALHO E ESTE LOCAL É MUITO PERIGOSO DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS AUTO MOTORES.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 844/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 91/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGGIANI, MILANEZ DADALTO E, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, BEM COMO DA LADEIRA DUZOLINA GAVA BORGO, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 877/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 92/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA DOS IPÊS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DE SANTA MARIA: -CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS; -MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA; -PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE DE TODOS OS COMÉRCIOS; -REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 878/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 93/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE UMA FOSSA NO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DAS VOLUNTÁRIAS DESSA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO EMBAIXO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 879/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 94/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO COMPREENDENDO O TRECHO DA BR 262 ATÉ A VILA SCHUNCK, LOCALIZADA AO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO INSTALAR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA REFERIDA COMUNIDADE.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 880/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 95/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SANITÁRIOS, FEMININO E MASCULINO, NO PARQUINHO INFANTIL DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO COLOCAR MAIS AREIA NO MESMO.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 881/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 96/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 882/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 97/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS TELEFÔNICOS COM LINHAS FIXAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÊS A MÊS DESDE JANEIRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 883/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diony Stein
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 98/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 884/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 99/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, ATRAVÉS DESTA CONCEITUADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COPIA DA LISTAGEM DE AUTUAÇÃO (NOTIFICAÇÕES, EMBARGOS, ORDENS DE DEMOLIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS, BEM COMO REFERIDAS AUTUAÇÕES EM PARCERIA COM A PMA) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL FLORIANO ES, CITANDO AS ORIGENS DE EMBARGOS E RESPECTIVAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE FORAM PENALIZADAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 100/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 886/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 101/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SE DIGNE E FAÇA VALER A PARTIR DA PRESENTE DATA, QUE SEJA VEDADA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS VISANDO NOMEAR E/OU DENOMINAR FUTURAS INSTALAÇÕES, BEM COMO OBRAS INACABADAS, SENDO PERMITIDO APENAS COLOCAR EM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, OS PROJETOS DE LEIS QUE VISEM DENOMINAR OBRAS JÁ CONCLUÍDAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 951/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOAQUIM STEIN
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 102/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE FERRO EM UM BECO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA COM INICIO NA RESIDENCIA DA SENHORA AUXILIADORA DOS SANTOS E TERMINO NA RESIDENCIA DA SENHORA ZILNETE MARIA SCHUG DOS SANTOS. JÁ FOI PROTOCOLADO UM PEDIDO DE MORADOR EM NOME DE EDMAR JOSE BARBOSA - DATA 25/07/2017 - PROCESSO N° 006093/2017. ESSA OBRA IRÁ BENEFICIAR 08 FAMÍLIAS (20 PESSOAS) CONFORME CONTA DE LUZ E FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 952/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 103/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO PAVIMENTADO LOCALIZADO PARALELO A BR 262, EM FRENTE AO RESTAURANTE PONTO FRIO, ESPAÇO ONDE O FLUXO DE VISITANTES É IMENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO EM ANEXO AO COMÉRCIO LOCAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 953/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 104/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FLORISBELA UHL VELTEM, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE RAÇÃO DO DAMIÃO KLEIN, SEGUINDO PELAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (VILA VELTEM) E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO SHOW HAUS, ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 954/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 105/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES DE MARECHAL FLORIANO QUE NÃO POSSUEM A ESCRITURA PÚBLICA DE SEUS LOTES EM RAZÃO DA METRAGEM MÍNIMA EXIGIDA POR LEI, SOLICITO AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CRIANDO MECANISMOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM MEDIDAS INFERIORES A 300 M², AUTORIZANDO OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A EMITIREM A DEVIDA ESCRITURA PÚBLICA DE POSSE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 955/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAVI
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 106/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO E NAS CALÇADAS DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS, EDUARDO RUPF E ADÃO KIEFER SOBRINHO, VENHO SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, EM RAZÃO DA MESMA SER MUITO ANTIGA, REPARANDO OS DIVERSOS BURACOS EXISTENTES, AS CALÇADAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, OS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE ACIMA DO NÍVEL DAS RUAS, DENTRE OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O TRANSLADO NESTAS VIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 956/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAVI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 107/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1014/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 108/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1015/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 109/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1016/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1017/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAVI
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DURVAL BARBOSA E DAS RUAS DELPUPPO E LUCINÉIA GUIMARÃES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS MESMAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 1156/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 1157/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL OU REALIZADA A PARCERIA, FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS; REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 1158/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diony Stein
Texto Original

REQ 114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO COPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, NOTAS FISCAIS E CÓPIAS DOS CHEQUES INERENTES AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 1159/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE POSSÍVEIS DÉBITOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MAIS SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, PERÍODO O QUAL ESTEVE ATUANDO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 11260/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 50 % (CINQUENTA POR CENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº.1.039, DE 27 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 1242/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diony Stein
Texto Original

REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, A ILMA. SRA. PRESIDENTE DO SINDICATO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: -RELAÇÃO DOS FILIADOS (NOME COMPLETO) QUE VOTARAM A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DESTE SINDICATO E SUAS ULTIMAS ALTERAÇÕES; -COPIA DA ATA E/OU INFORMAÇÕES POR ESCRITO SE, QUANDO DA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DESTE SINDSMAF, HOUVE A "LEITURA" DO RESPECTIVO TEXTO ESTATUTÁRIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO INTERIOR TEOR DO ART.33, RELATIVO À VITALICIEDADE DO MANDATO DO PRESIDENTE. -BALANÇO ANUAL DOS ANOS DE 2012 E 2016; -BALANCETES MENSAIS DO ANO DE 2017; -RECEITAS FINANCEIRAS DO SINDICATO E SUA ORIGEM DE 2012 A 2017; -PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS COMPRADOS POR ESTE SINDSMAF, INCLUSIVE ORÇAMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS; -COPIA DO PROCESSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 1243/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Cezinha Ronchi
DAVI
Diony Stein
Dodô Krohling
Felipe Hulle Del Puppo
JOAQUIM STEIN
Renato Werneck
UBALDINO SARAIVA
Texto Original

REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ESTUDOS PARA ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº.473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003, INSERINDO AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES: -NO ARTIGO 1° TROCAR A EXPRESSÃO "DESDOBRAMENTO" POR "DESMEMBRAMENTO", PARA FICAR DE ACORDO COM A LEI 6.766/79; -INSERIR O ARTIGO 4° E CRIAR A MODALIDADE DE DESDOBRAMENTO, CONFORME O ARTIGO 1241 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 1244/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UM PONTO NA VILA SCHUNCK, VISANDO RETORNAR COM O ATENDIMENTO MÉDICO, QUE FOI INTERROMPIDO NA COMUNIDADE SUPRACITADA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 1245/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS A MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017 PARA O DIA 17/10/2017 EM VIRTUDE DA SESSÃO SOLENE QUE ACONTECERÁ EM 25/10/2017.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 1265/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Cezinha Ronchi
DAVI
Diony Stein
Dodô Krohling
Felipe Hulle Del Puppo
JOAQUIM STEIN
Renato Werneck
UBALDINO SARAIVA
Texto Original

REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, PELO PRESENTE REQUEREMOS UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGÊNCIA POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI, DANDO SEQUÊNCIA AS OBRAS QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS NA COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  UBALDINO SARAIVA

REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO DE TELEFONIA SE DIGNE A REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, VISANDO INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS CONDIÇÕES DA MESMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O OFICIO DO SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO. REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESCLARECEDORAS DOS FATOS APONTADOS NO REFERIDO PROCESSO, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR O OCORRIDO E ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017

REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SINDSMAF Nº 307/2017, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2017 DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO OS DIVERSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, EM RELAÇÃO À FALTA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS...

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM E FONTE INDIVIDUALIZADA DE CADA RECURSO, CONTIDO NAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DESCRITAS, INFORMANDO INCLUSIVE DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO PLENÁRIO À MUDANÇA NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES, PARA ANTECIPAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 PARA O DIA 12/12/2017 PERMANECENDO O HORÁRIO DE 19 HORAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original