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REQUEIRO, À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGENS AOS POLICIAIS MILITARES, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DO DECORRENTE ANO.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UNIFORMES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, AINDA QUE CONFECCIONADOS EM DIFERENTES MODELOS E CORES, FICANDO A ESCOLHA A CADA SECRETARIA, PARA O USO DOS MESMOS POSSA A SER EXIGIDO DIA APÓS DIA, NO DECORRER DA SUA JORNADA PROFISSIONAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO SETOR NO QUAL SÃO LOTADOS E/OU PARA QUAIS DESIGNADOS.

REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PAULO ROBERTO FOLETTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), DENTRO DAS POSSIBILIDADES, QUE SEJA, ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, A ESTRADA VELHA QUE DÁ ACESSO A SOÍDO DE BAIXO, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, PASSANDO PELO CAPIXABINHA, PROSSEGUINDO POR TODA SUA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA...

REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA HELÉCIO DE PAULA FAZENDO A CORREÇÃO E ACRESCENTANDO A LETRA "H", AO NOME DA MESMA, VISTO QUE A EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA, ENCONTRA-SE COM A GRAFIA ERRADA, PODENDO SER VERIFICADO E PROJETO DE LEI Nº 10/1996 E LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 09 DE MAIO DE 1996, QUE "DENOMINA DE RUA HELÉCIO DE PAULA"CONFORME SEGUEM CÓPIA DOS MESMOS.

REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM MARCADOR CARDÍACO "CK" E "CKMB", E "TROPONINA" PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO CIRETRAN, A RETIRADA DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS DA RUA CLARA ENDLICH, TRANSFERINDO ESSE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA PARA RUA MANOEL KILL.

REQUER QUE SEJAM INSTALADOS 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, EM UMA ESTRADA PAVIMENTADA QUE PASSA EM FRENTE AO COMÉRCIO DA SENHORA PAULA KILL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER MELHORIAS NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPORTE E AO LAZER, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CAMPO BOM DE BOLA PARA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA LOCALIDADE SE PROPUSEREM A REALIZAR A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DESDE QUE BENFEITORIAS DESTA CLASSE FOSSEM CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO.

CONSIDERANDO O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AO LONGO DESTES ANOS VEM SENDO ASSUNTO DE CONSTANTES PROBLEMÁTICAS NA SOCIEDADE LOCAL; CONSIDERANDO QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SE TORNARAM CADA VEZ MAIS ESCASSAS DEVIDO AO GRANDE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CIRCULAÇÃO DE GRANDES CAMINHÕES E CARRETAS PELAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTA FORMA REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS INTERLIGANDO A PARTE DO CENTRO A AVENIDA ARTHUR HAESE....

TENDO EM VISTA QUE, APROXIMA-SE O DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE O "DIA DAS CRIANÇAS", VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA FESTA PARA CONTEMPLÁ-LAS, COM BOLO, SUCO, DOCES, PIPOCAS, PICOLÉS, ÁGUA, E OU REFRIGERANTES, PULA/PULA E OUTRAS QUE ESTEJAM DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL COMEMORAÇÃO, A REALIZAR-SE NA SEDE, BEM COMO SANTA MARIA OU ARAGUAYA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PARALELA À RUA GUSTAVO HERTEL, UTILIZANDO-SE DE PARTE DO VALOR DE R$ 4,000.000.00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), REFERENTE AO FINISA, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 85/2019, VOTADO E APROVADO NESTA CASA DE LEIS EM 14/08/2019.

REQUEIRO, À ESTA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM DATA A SER AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS ALUNOS DESTA MUNICIPALIDADE, PREMIADOS NA 14ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), BEM COMO, DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM, QUE CONQUISTARAM O 4º LUGAR NAS OLIMPÍADAS DA AGROPECUÁRIA, JUNTAMENTE AOS PROFESSORES PREMIADOS E DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ANALISAR A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ''PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS'', VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARADAS, OU SEJA QUE NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADAS PARA NENHUMA ATIVIDADE PRODUTIVA. NESSE CONTEXTO, VENHO SOLICITAR A V. EX.ª, EMPENHO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR O MENCIONADO PROGRAMA NESTA MUNICIPALIDADE. PORTANTO, CERTO QUE O ATENDIMENTO A ESTE, SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONTO COM O APOIO E EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO.

REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ENVIE AO PODER LEGISLATIVO A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS VIA ORAL QUE ESTÃO FALTANDO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PRONTO SOCORRO (SOCORRISTA) EM ASSISTÊNCIA PRE-HOSPITALAR (APH); REQUER AINDA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA PRE-HOSPITALAR (APH) PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS SOCORRISTAS ATUANTES DO MUNICÍPIO.

REQUER A VIABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUAR, JUNTO AOS CONSELHOS DE ESCOLAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA QUE POSSIBILITEM O MONITORAMENTO INTERNO EM TEMPO REAL, ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI'S, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. CABE ESCLARECER QUE POR APROVAÇÃO EM CONSELHOS ESCOLARES AS ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO QUE INSTALARAM ESTES DISPOSITIVOS TEM OBSERVADO O QUANTO ESTA SENDO POSITIVO ESTE MONITORAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO , PEÇO UMA ATENÇÃO ÀS UNIDADES QUE AINDA NÃO DISPÕE DE TAL MONITORAMENTO, PARA QUE AS MESMAS, POSSAM OBTER OS EQUIPAMENTOS E LEVAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INTERVINDO JUNTO Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PESCA (SEAG), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS A FIM DE EQUIPAR A ''CASA DO MEL'', LOCAL ESTE RECÉM CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ONDE OS APICULTORES DA REGIÃO PODERÃO BENEFICIAR E AGREGAR VALOR AO PRODUTO FINAL POSTO QUE ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS CORRETOS OS PRODUTORES PODERÃO SEGUIR TODAS AS ETAPAS QUE VÃO DESDE A PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMO. DESTA FEITA, INFORMAMOS QUE PARA EQUIPAR A CASA DO MEL NECESSITAMOS DE UMA CENTRÍFUGA, BOMBA DE TRANSFERÊNCIA E DECANTADORES.

REQUER QUE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INTERVINDO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO OS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPAR O TRATOR TRAMONTINI 1680 DISPONIBILIZANDO O LEVANTE HIDRÁULICO DE 2 TONELADAS COM CONCHA, LAMINA PARA TRATOR 80 CV E UM ARADO DE 3 DISCOS FIXOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DE UM CURVA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, CURVA ESTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL, POR SER UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTE ESCOLAR. E, RECENTEMENTE UMA CRIANÇA QUASE FOIA ATROPELADA DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES IMPÕEM NESTE TRECHO DA RODOVIA.

REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTA NATALINA A TODOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. VALE RESSALTAR QUE FAÇO, ESSA SOLICITAÇÃO, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, NO DECORRER DO CORRENTE ANO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PELO PERÍODO DE 15 MINUTOS, COM SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PISCA-ALERTA) ACIONADO, NA RUA HELENA ALVES SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE VITAL E LOJA CIRCUITO.

REQUEREMOS AUTORIZAÇÃO PLENÁRIA PARA MUDANÇA DA DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019 PARA O DIA 22/10/2019, EM VIRTUDE DOS PREPARATIVOS PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E PLACAS DE HONRA QUE ACONTECERÃO NO DIA 30/10/2019.

REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVERSAS MELHORIAS PARA O PERCURSO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN, EM MARECHAL FLORIANO/ES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO EXISTENTES À MARGEM DA RODOVIA, FAZENDO-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A FALTA DE VISIBILIDADE EM DIVERSOS PONTOS, PROPORCIONANDO RISCO DE ACIDENTES AOS CONDUTORES E AOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGAM.

REQUEIRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN EM RAZÃO DO PERIGO PROPORCIONADO EM DIVERSAS CURVAS ACENTUADAS NA REFERIDA RODOVIA, MOTIVO PELO QUAL DIVERSOS ACIDENTES INCLUSIVE FATAIS ACONTECERAM NESTE PERCURSO.

REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE DOBRAR O VALOR PAGO ATUALMENTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO, COMO FORMA DE ABONO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE DESSE VALOR NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2020. RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA ESQUECER AS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO, FOMENTAR A RECEITA DO MUNICÍPIO. PORTANTO, VISANDO CONTEMPLAR OS REFERIDOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE FAZEM JUS AO SOLICITADO ACIMA, O SEU ATENDIMENTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA OS MESMOS, QUE MERECEM TAL CONCESSÃO E A AGUARDAM ANSIOSAMENTE. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER A ESTA SOLICITAÇÃO.

REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO CAMINHÃO QUE RECOLHE O LIXO, COM SAÍDAS LATERAIS, OBJETIVANDO EVITAR ACIDENTES COM GARIS. RESSALTO QUE, ESTA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICAS DOS MENCIONADOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. PORTANTO, VISANDO CONTEMPLAR TAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO QUE TANGE A PROTEGÊ-LOS DE POSSÍVEIS ACIDENTES E, TENDO EM VISTA QUE FAZEM JUS AO SOLICITADO ACIMA, O SEU ATENDIMENTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA OS MESMOS , QUE MERECEM TAL BENEFÍCIO E O AGUARDAM ANSIOSAMENTE. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX. ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO.

COM BASE NAS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E POR ENTENDER QUE OS MESMOS FAZEM JUS AO SOLICITADO, REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 695, DE 12 DE JUNHO DE 2007, EFETIVANDO O PAGAMENTO DO ''VALE FEIRA'' AOS SEUS SERVIDORES, COM EQUIPARAÇÃO DO VALOR PAGO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA AQUECER AS VENDAS DA FEIRA, QUE INFELIZMENTE, VEM REGISTRANDO UMA QUEDA CONSIDERÁVEL, DIA APÓS DIA. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO O VALE FEIRA AOS SERVIDORES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAZEM JUS AO MESMO CONFORME LEI PERTINENTE AO REFERIDO BENEFÍCIO, BEM COMO, QUE SEJA O SEU VALOR EQUIPARADO AO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. POSTO ISSO, PEÇO POR EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CÓRREGOS DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM AS MARGENS DOS MESMOS, POSTO QUE A QUANTIDADE DE LIXO E VEGETAÇÃO EXISTENTE EM SEU LEITO PROVOCA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES, SERPENTES, ALÉM DE UM ODOR INSUPORTÁVEL. POSTO ISTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO E PERANTE AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NESTA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO MULTISHOW ATÉ DESAGUAR NO RIO JUCU.

REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 QUEBRA-MOLAS NA CURVA DA IGREJA LUTERANA SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. REQUEIRO UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA SOLICITAÇÃO, POIS SÃO VÁRIOS OS PEDIDOS DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NESTA VIA, O QUE PÕE EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS, ALÉM DA GRAVIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OLHE COM CARINHO A ATUAL SITUAÇÃO DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, A QUAL FOI CONSTRUÍDA EM DUAS ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA ETAPA A ESCOLA E A SEGUNDA ETAPA A RAMPA. E, NO ENTANTO, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO, DEVIDO AS IRREGULARIDADES NA OBRA, QUE NÃO PERMITEM A LIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SUAS ATIVIDADES ESCOLARES DE PRAXE. ANTE O EXPOSTO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ADJACÊNCIAS NO PRÓXIMO ANO LETIVO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NOTIFIQUE AS EMPRESAS QUE FIZERAM AS OBRAS, CONVOCANDO-AS PARA FAZEREM OS ACERTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, COMPREENDENDO O QUE DEVE SER FEITO, PARA QUE A MESMA SEJA LIBERADA PARA SER UTILIZADA PELOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO E ADJACÊNCIAS. POSTO ISTO, PEÇO EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO.

QUE REQUER EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA THIERES VELOSO, QUE DÁ ACESSO À BR-262, CONSTRUINDO UM MURO DE CONTENÇÃO, QUE COMPREENDE 12 (DOZE) METROS DE EXTENSÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GENTIL ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA DE ACESSO, SAINDO PARA A BR-262, ONDE DEVIDO ÀS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA DE ACESSO ESTÁ EM RISCO IMINENTE DE DESABAR, CONFORME SEGUEM FOTOS.

REQUER O EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AVALANCHE QUE DESCEU DO MORRO DA MACEFEL, INCLUSIVE ARRANCANDO ALGUMAS ÁRVORES, ACIMA DA LINHA FÉRREA, NA DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO HUWER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''ALEMÃO'', MORADOR DA RUA THIERES VELOSO. DESDE ENTÃO, SEMPRE QUE OCORREM CHUVAS, AINDA QUE NÃO SEJAM TÃO INTENSAS, DESCE PARA A RUA THIERES VELOSO TODA A LAMA QUE ESTAGNOU NA LINHA FÉRREA, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GORETTI GERARDT, SUJANDO TODA A RUA, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIO QUE A PREFEITURA A LAVE CONSTANTEMENTE . RAZÃO, PELA QUAL, A TEM LAVADO COM FREQUÊNCIA.

QUE REQUER, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SE DIGNE A ANALISAR AS POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ABANDONO DE ÁREAS, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO E ESPORTES; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO A DEFESA CIVIL, MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. VALE RESSALTAR, QUE FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO A SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO Á REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM UM EVENTUAL ACIDENTE, DEVENDO O PROCEDIMENTO ADOTADO SER SEGURO E EFICAZ, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA MUNICIPALIDADE LOCALIZA-SE EM REGIÃO MONTANHOSA E CERCADA DE INÚMEROS RISCOS IMINENTES, PRINCIPALMENTE, EM PERÍODOS DE CHUVAS TORRENCIAIS COMO TÊM OCORRIDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

CONSIDERANDO QUE DIVERSAS INDICAÇÕES VERSARAM NESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE OFERECE ACESSO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO PARALELO A BR-262; POSTO ISSO, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS OU SE EXISTE CERTAME LICITATÓRIO SENDO EXECUTADO PARA TAL OBJETIVO.

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE."

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

Relativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 064/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O ARTIGO 137 E 139 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/19 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº099/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG