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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO PARA MANUTENÇÃO OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, QUE ''REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DE 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA POESIA NA ESCOLA E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO VEREADOR POR UM DIA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2019 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº . 101/2019, QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2019, QUE ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2019, QUE ''DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1968, DE 27 DE MARÇO DE 2018''.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO D EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2019, QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2019, QUE ''REGULAMENTA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2019, QUE ''DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2019, QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2019, QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2019, QUE ''INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VINCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 115/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 116/2019, QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 117/2019, QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES NO DISTRITO DE SANTA MARIA''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 118/2019, QUE ''INSTITUI MO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á CATARATA E GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 099/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº.098/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROJETO VEREADOR POR UM DIA''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 123/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 126/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2019, QUE ''ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015''.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N O . 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.

ALTERA DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.050, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DETERMINA A REVISÃO E O CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ANIVERSARIO DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O MÊS "JULHO AMARELO" DE COMBATE AS HEPATITES VIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET AS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CUIDADOR SOCIAL NO AMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE ASSESSOR DA CASA DOS CONSELHOS E ASSESSOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-PMC/MF.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.996, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA.

DENOMINA DE JAIR RONCHI O CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARAGUAYA.

DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, DE REALIZAR, ANUALMENTE, TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", PARA O ABANDONO DE ÁREA.