Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Gestor Municipal, que seja viabilizado, em caráter de urgência, o conserto dos veículos batidos que atendem a Secretaia Municipal de Saúde, ou que seja feita a aquisição de novos carros. Pois, há motoristas parado, por não ter véiculo disponível para trabalhar.

Requeiro Serviço de pintura da sinalização vertical e horizontal da Sede do Município de Marechal Floriano, que ainda não foram pintadas, já que iniciaram o serviço e não concluíram.

Requeiro ao Gestor o empenho no sentido de viabilizar juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de Agente de Saúde para a localidade de Alto Marechal e para a Rua Teobaldo Rupf, neste Município.

Requere providências urgenes quanto a instalação de tranformadores e equipamentos para que se obtenha o AUMENTO DE TENSÃO DA RDE ELÉTRICA para atender a todos os municípes e mpresas instaladas na Avenida dos Imigrantes e ruas adjacentes, conforme vantagens e necessidades.

REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, TRANSFERINDO A REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 03/08/2021 PARA O DIA 10/08/2021.

Requeiro, informações de quando as residências localizados no beco localizado ao lado da "Farmácia Trarbach", situada na Rua Gustavo Hertel, terão a rede de esgoto ligada, haja vista que , inúmeros moradores locais têm procurador o Autor (Navar), em busca de tais esclarecimentos.

Requeiro, a esse Poder Executivo Municipal, informações inetentes ao pedido de melhorias, em caráter de urgência, em todas as estradas do Município, com a utilização do revsol, haja vista que, inúmeros moradores locais têm me procurado (Natalino), em busca de tais esclarecimentos.

Requeiro, que sejam viabilizadas providências quanto ao trânsito do Centro de Marechal Floriano, viabilizando estacionamento de 45 graus, na Avenida Presidente Kennedy, compreendendo o trecho entre a travessia da linha férrea e a estação ferroviária, localizada na Praça José Henrique Pereira.

Requeiro, que seja viabilizada em caráter de urgência, a retirada de um poste que encontra-se no meio da rua, o qual localiza-se em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita, proporcionando riscos e insegurança a todos que utlizam a referida via de acesso.

Requeiro que seja viabiliza a demarcação dos pontos geográficos de todo o perímetro urbano do Município de Marechal Floriano, visando atualizar a legislação existente inerente ao mesmo.

Requeiro, ao Gestor Municipal o envio de informações descrevendo quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica e no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva, neste Município.

Requeiro, juntamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentro das possibilidades, empenho no sentido de incluir absorventes como itens de higiene na cesta básica em nossa Municipalidade, para as famílias compostas de mulheres que necessitam dos mesmos, compreendendo a faixa etária de 10 a 50 anos, e que tenham renda de até um salário mínimo.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE TRAZER À MUNICIPALIDADE, UMA ETAPA DE EVENTO ESPORTIVO UPRISE BRASIL, A SER REALIZADO NAS COMUNIDADES DE ARAGUAYA E SANTA MARIA.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE JIU-JITSU, APÓS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI".

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAPEAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS E RUAS DO MUNICIPIO, COM A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, POUSADAS E DIVISAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS E/OU VISITANTES, DURANTE A VISITA E PERMANÊNCIA EM NOSSA MUNICIPALIDADE. E, PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO O MAIS BREVE POSSÍVEL, SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO.

REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COLOCANDO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°.1.197/2013, OU FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS. REQUEIRO, AINDA, QUE EJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, REFERENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 907/2009 E 2097/2019.

REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE EMPRESA DO SEGMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO DESENTUPIDO, PARA DESOBSTRUIR ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JOÃO NALESSO, N/. 25, NO BAIRRO JARBINHAS, NA RESIDENCIA DE UILSO NALESSO.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO DER/ES, QUE SEJAM CONFECCIONADAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS PARA SUBSTITUIR AS EXISTENTES INSTALADAS NA ES-046, RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, NAS PROXIMIDADES DA CAFEEIRA KROHLING E DA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE GENGIBRE E INHAME PIN. E A CORREÇÃO DO NOME DO CORREGO QUE ESTÁ ERRADO NA PLACA.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DATA SHOW EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUEIRO, QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL A APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS PARA ESTABELECIMENTOS DO SETOR TURISTICO, EM ESPECIAL AS POUSADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O MAIS BREVE POSSIVEL, CURSOS DE CULINÁRIA ITALIANA E ALEMÃ PARA A POPULAÇÃO.

REQUEIRO, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO VALOR ARRECADADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CAUSA ANIMAL, FAZENDO PARCERIA COM ONG's LOCAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM CASTRAÇÃO.

REQUEIRO A FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO, POIS HÁ PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, SEM USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI. REQUEIRO, AINDA, QUE A OBRA TENHA PLACA COM DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À MESMA.

REQUEIRO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE REABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS, POIS NA REFERIDA ESTRADA TRAFEGA DIARIAMENTE CAMINHÕES E CARRETAS COM GENGIBRE E HORTALIÇAS.

REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE ELETRICA DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADA ENTRE VILA BRISKE E VILA ENDLICH, ONDE OS FIOS DE ALTA TENSÃO ENCONTRAM-SE SOBRE AS RESIDÊNCIAS, PROPORCIONANDO PERIGOS E INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES LOCAIS, PROVIDENCIADO, PORTANTO, A INSTALAÇÃO DA MESMA VIA TERRESTRE.

REQUEIRO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, VISANDO MINISTRAS PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ABORDANDO SOBRE A ALIMENTAÇÃO CORRETA E SAUDÁVEL.

REQUEREMOS A V. EX.ª, A FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARUA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O REFERIDO REAJUSTE SALARIAL SOBRE O SALÁRIO BASE DED TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇAO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA CAPTAÇÃO DA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS, PARALELO A ÁREA DA EMPRESA TECPAV, UMA VEZ QUE A USENCIA DE MANILHAS FAZ COM QUE A ÁGUA DA CHUVA COLETADA PRÓXIMO AO ANTIGO VIVEIRO CAIA EM TERRENO PARTICULAR, ONDE ATÉ MESMO ESGOTO A CÉU ABERTO DE OUTRAS PROPRIEDADES PASSAM PRÓXIMO AO TERRENO DA EMPRESA, OCASIONANDO PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, MOSQUITOS E OUTROS TRANSTORNOS.

REQUEIRO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO URBANÍSTICO, DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO, COM ILUMINAÇÃO, EM VICTOR HUGO, NO KM 69,5 DA BR 262, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, COM PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PAISAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Requeiro empenho no sentido de viabilizar a aquisição de Laptops para alunos da rede municipal de ensino, em formato de laboratório permanente ou itinerante nas escolas.

Requeiro, empenho no sentido de viabilizar um estudo, visando estender o horário do "Centro Municipal de Educação Infantil Maria Knidel Lube" Popularmente conhecido como Creche Municipal, localizado no Distrito de Santa Maria.

Requeiro, que seja viabilizado, o mais breve possível, parceria com um You tube de grande relevância, voltado à divulgação das potencialidades dos Município, objetivando veicular notícias e vídeos dos pontos turísticos, estabelecimentos comerciais e demais atrativos, visando fomentar o turismo local.

Requeiro, empenho no sentido de incentivar a cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de estímulo à cidadania e amor a pátria, além da satisfação no ato da entoação do hino. Quando se trata de valores, precisamos trabalhar a cidadania de diversas formas, entre as quais cantando o Hino Nacional.

Requeiro, empenho no sentido de colocar em prática a Lei Municipal n°. 749/2007, que autoriza o Município a desenvolver ações preventivas e repressivas e impor sanções, com a finalidade de determinar o horário de funcionamento de bares ou similares no âmbito Municipal.

Requeiro, ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal, informações inerentes ao funcionamento n°. 1.684/2015, inerente ao "Disque-Silêncio", a qual não está sendo colocada em prática, compreendendo o motivo do seu descumprimento, sobretudo, quais ações serão executadas, visando colocar a referida Lei Municipal em prática.

Requeiro, Ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal , a relação de estabelecimentos, cuja atividades econômicas sejam voltadas a realização de serestas e/ou similares, ou seja, que possuem autorização para promover música ao vivo, ou a realização de shows em horário especial.

CONFORME SUGESTÃO RECEBIDA VIA OUVIDORIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA DE 03/09/2021, ORIUNDA DE MUNÍCIPES RESIDENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE COLOCARAM EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1039, de 27 DE MAIO DE 2011, que "DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSA, O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES".

REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CANTAR OS HINOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO, À CIDADANIA, SOBRETUDO, AMENIZAR AS DIFICULDADES DE MEMORIZAR A LETRA DOS MESMOS, QUE ACABA SENDO ESQUECIDA.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE, QUE É SUBSIDIÁDO PELO ESTADO, ATRAVÉS DO SUS, COMPREENDENDO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ INSERIDA NO MESMO, SE AINDA NÃO ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, QUE SEJA FEITA A SUA ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DED SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE UM CENTRO DE APOIO À SAUDE NA VILA SCHUNK, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO FOI INTERROMPIDO HÁ BSTANTE TEMPO E ESTÁ FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES LOCAIS. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER EXECUTADO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO.

REQUEIRO, AO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (SEBRAE-ES), O MAIS BREVE POSSIVEL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA A CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.

REQUEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TATAME PROFISSIONAL DE JIU-JIUTSU, DE 40 MM, VISANDO A RELIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NO MUNICIPIO.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO "DISQUE-SILÊNCIO", O QUAL VISA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANDO A PAZ E O SOSSÊGO DO CIDADÃO ESTIVEREM SENDO PERTURBADOS POR ALGAZARRA, SONS ALTOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE BARULHO INCOMPATÍVEL COM OS PADRÕES DE NORMALIDADE. E, ENQUANTO ESSAS CONTRATAÇÕES NÃO FORE, VIABLIZADAS, REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DO "DISQUE-SILÊNCIO", OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1648 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO "DISQUE-SILÊNCIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.2313 DE 10 DE JUNHO DE 2021, POR MAIS 06 MESES.

REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS REDES DE TELEFONIA NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR FABRÍCIO GANDINI, DEPUTADO ESTADUAL, EMPENHO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL PARA MARECHAL FLORIANO, VISANDO O RETORNO DE PLANTÔES NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO E PREVISÃO DOS MUROS DE ARRIMO QUE PRECISAM SER CONSTRUÍDOS NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA THIERES VELOSO, APÓS O "SOU FELIZ", E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PÁDUA ENTRINGER.

CONSIDERANDO AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES REGISTARDAS TODOS OS DIAS PELOS USÁRIOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, DEVIDO A VIA SER ESTREITA E QUANDO TEM ALGUM VEÍCULO ESTACIONADO NÃO É POSSÍVEL A PASSAGEM DE 02 VEÍCULOS AO MESMO TEMPO. REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA DESAPROPRIAR UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PRODUTORA OBJETIVANDO ABRIR UMA NOVA RUA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 METROS DE LARGURA E 150 METROS DE EXTENSÃO.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 2021.

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.