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PAR 13/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 14/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 15/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 16/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2020 QUE "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 17/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 18/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2021, QUE INSTITUI E ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 19/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 20/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONTRÁRIO N° 020/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 21/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONTRÁRIO N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 22/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU JUNIOR QUE "REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCARIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DUANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARCS-COV. 19)
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 23/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 24/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 25/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 26/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO 2018 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 27/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 028/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO”.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 28/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 029/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 29/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto que “DENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 30/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 31/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle DelPuppo que “DENOMINA DE ESTRADA SÃO JOSE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO”.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 32/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA
ALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 33/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 032/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
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PAR 34/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 35/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 36/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÂES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 37/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 38/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 39/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ NA ESTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHEVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 40/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRÁFO N° 014/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 0174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O LINK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 41/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N° 020/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 42/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "VEDA A NOMEAÇAO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOSDE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 43/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADE RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 44/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL N° 044/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 45/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DOS HUBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTIVÃO, NESTE MUNICIPIO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 46/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "QUE DENOMINA DE RUA ESPÍRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 47/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 48/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENDENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND , NA SEDE DO MUNICIPIO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 49/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 50/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 60/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 069/2021 de autoria da Mesa Diretora que "Que Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Apolônia Stein Kiefer. localizada na sede deste Município e dá outras providências. (Voto favorável).
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 61/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de lei n°. 070/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Institui o Projeto Câmara Amiga dos Animais no âmbito do Municipio de Marechal Floriano-Es e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 62/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 071/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krohling que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua José Aloísio Simon, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providências". (Voto Favorável)
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 63/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 072/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krolhing que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providencias".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 64/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 075/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que "altera a redação da lei Municipal n°. 1778 de 28 de Dezembro de 2016 que denomina de Rua Bela Vista de Araguaya, no Distrito de Araguaya".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 65/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 073/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que "Institui o arroz de Marechal, como prato típico da Culinária do Municipio de Marechal Floriano e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 66/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N°. 076/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRÃO LEVI KIFFER E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 67/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REALTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RECANTO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 68/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 079/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 69/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 081/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA IRENE BASTOS DA SILVA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO",
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 70/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N/. 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SESPE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADE DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 71/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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