Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2023 QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 066/2023 QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.''

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2023 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DR TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023 QUE DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POOLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 078/2023 ''DENOMINA DE ''BAIRRO BRAVIN'', O DESTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 082/2023 QUE ''DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETTE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023 QUE ''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''.

PARECER RELATIVO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS NA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023 QUE '' “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2023 QUE '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2023 QUE '' INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2023 QUE '' INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2023 QUE '' DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 QUE '' INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023 QUE '' INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019”.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 125-A, §1° DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §3° DO ARTIGO 125-B, §2° DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.

INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.

DEMONINA DE ''RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA''.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO "POR DENTRO DA CÂMARA".

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "VILA SANTO ANTÔNIO", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO.

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO "DIA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.