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DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE "BAIRRO BRAVIM", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL FLORIANO - CONESP/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PRATO “GALINHA AO MOLHO PARDO”, DE DESCENDÊNCIA LUXEMBURGUESA, SERVIDA NO RESTAURANTE PONTO FRIO, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ENTRINGER.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''.

INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.570, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O § 2º E INSERE O § 3º, AMBOS NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017".

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.575, DE 22 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE FEIRA AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE.

DENOMINA DE "ANTONIETA CATELAN RONCHI", NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COPNCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA EM MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR EM 2023 A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Floriano e dá outras providências.

INSTITUI A “COMENDA FERDINANDO PREST”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS ÀURBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALETRA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N°2.605 DE 18 DE JULHO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO", EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.

''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.