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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS, EM MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES , O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO "MUSICALIDADE FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1644, DE 06 DE AGOSTO DE 2015

INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "TORNEIO DE FAMÍLIAS", REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO", REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "LOURDES MENDES FOCA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JACONDO ZAMBON” A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS E RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.