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IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO COM SUMIDOURO, CAPAZ DE ATENDER, NO MÍNIMO, 80 FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, ASSIM COMO FOI REALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NO ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE DUAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS: UMA NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A DIVERSOS MORADORES, E OUTRA NA LOCALIDADE DE ALTO MARECHAL, ONDE AGRICULTORES NECESSITAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS NA VIA PARA O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO DE PARADA PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, EM FRENTE À ROSY COSMÉTICOS, À CASA ANDREIA E AO BAR AMÉRIC; NA RUA SANTANA, EM FRENTE À LOTERIA MINA DE OURO E AO BAR DO JADIR; NA RUA EMÍLIO HULLE, EM FRENTE À PADARIA PÃO DOURADO; E NA RUA JOSEFINA RODRIGUES, EM FRENTE À SORVERIA PONTO CERTO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E TAMBÉM NA VILA MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2026, COM AS DEVIDAS REPARAÇÕES DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DEMAIS BENEFÍCIOS, OU A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO INTEGRAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO KROLING E DEMAIS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CASA DA BICA E ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS, VIGAS DE MADEIRA E PRANCHÕES, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Pastor Adriano
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, THEOBALDO RUPF E ADOLFO GERHARDT FILHO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 199 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS DEPÓSITOS DESTINADOS AO DESCARTE DE LIXO RESIDENCIAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, NO BAIRRO SOÍDO DE BAIXO, E O OUTRO PRÓXIMO À SAIDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BASE NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE TODOS OS DISTRITOS DO MMUNICÍPIO; A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS, BUEIROS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NO PROJETO “VILA CRIANÇA FELIZ” PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Texto Original

IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO "CMEI VOVÓ FERNANDINA"

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Diogo da AMAR
Vaninho Stein
Texto Original

IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O REASSENTAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA VILA DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO, SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 194 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSCH – VALE DAS PALMAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO EDIFÍCIO ELITE, ONDE HÁ FALHAS EVIDENTES NA PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Texto Original

IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE LIXO NA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, NO MORRO DA MACEFEL, NAS PROXIMIDADES DA SEGUNDA TORRE. RESSALTO, AINDA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE MÓVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, EVITANDO QUE TAIS MATERIAIS SEJAM DEPOSITADOS FORA DOS HORÁRIOS E LOCAIS APROPRIADOS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 191 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO DOMICILIAR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA PARA PESSOAS ACAMADAS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO TEMPO UM KIT DE PROTEÇÃO PARA O VERÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO: 1. PROTETOR SOLAR COM 50FPS OU MAIS, RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR; 2. CHAPÉU COM ABAS E TECIDO COM PROTEÇÃO UV; 3. ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM FILTRO UV; 4. GARRAFA DE ÁGUA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM CRONOGRAMA DAS RUAS QUE SERÃO LAVADAS E QUE SEJAM INFORMADAS AOS MORADORES E LOJISTAS DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO, POR MEIO DE COMUNICADOS VIA INTERNET, WHATSAPP, OU AINDA POR MEIO DA ACIASMAF, MAS QUE NÃO DEIXEM DE COMUNICÁ-LOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE PREPARAR, TIRANDO OS VEÍCULOS DAS RUAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 190 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI CALVI, LOCALIZADA NA RUA PREST, EM ARAGUAYA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL POR LUMINÁRIAS DE LED, DESTACANDO, ESPECIALMENTE, AS RUAS DA BAIXADA, AS PARALELAS À ESTAÇÃO DE ÁGUA E AS PROXIMIDADES DA RODOVIA QUE ATRAVESSA O DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR MAIOR ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ALTERAR OU SUPRIMIR A SEÇÃO III DO TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 488. A ATUAL COBRANÇA DE TAXAS SOBRE AMBULANTES TEM TORNADO INSUSTENTÁVEL A ATIVIDADE COMERCIAL DE DIVERSOS MUNÍCIPES, QUE ENFRENTAM CONCORRÊNCIA DESLEAL DE VENDEDORES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, OS QUAIS ATUAM SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VILA MIGUEL SOUZA, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA CONTA COM POUQUÍSSIMOS BUEIROS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 196 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS PROJETOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, IDENTIFICANDO A QUANTIDADE DE GARAGENS E UNIDADES FAMILIARES EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A UTILIZAÇÃO CORRETA DAS VAGAS DE GARAGEM, CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE OBRAS E DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Matéria Anexadora:   Resposta de Indicação nº 192 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Freitas do Rosário - Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Texto Original

IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VOLTADO À COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DESCARTE E O TRANSBORDO ADEQUADOS DOS MATERIAIS RECOLHIDOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS E NOS PONTOS DE DEPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Texto Original

IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU MANILHAMENTO NA LOCALIDADE SITUADA APÓS O CAMPO DO APOLLO, SENTIDO AO SÍTIO SUZIANE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. GELSON TRARBACH

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA, NO MÍNIMO, R$ 300,00, DESTINADA AOS ESTUDANTES DE MARECHAL FLORIANO QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU EM CURSOS TÉCNICOS NA GRANDE VITÓRIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM APLICADORA DE CIMENTO E CAL, BEM COMO DE UMA RECICLADORA DE SOLO DESTINADA À PRODUÇÃO DE SOLO-CIMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE TERRA BATIDA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA, QUE TEM INÍCIO NA VILA SCHUNK E DÁ ACESSO À "CURVA DA MORTE", NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZE UMA PARCERIA PARA QUE AS DECLARAÇÕES DE SITUAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS, DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA REMATRÍCULA, SEJAM ENVIADAS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS POR MEIO DE SISTEMA INTEGRADO OU OUTRO MEIO OFICIAL DISPONÍVEL, DISPENSANDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE PARA SOLICITAR TAL DOCUMENTO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DUAS GRELHAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA: UMA LOCALIZADA NO PÉ DO MORRO DA MAÇONARIA, NA RUA GETÚLIO VARGAS, E OUTRA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. CONSIDERANDO QUE A RUA GETÚLIO VARGAS NÃO POSSUI UM SISTEMA EFETIVO DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, TODA A ÁGUA DESCENDE O MORRO E, EM GRANDE VOLUME, ALCANÇA A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CHEGANDO A INUNDAR RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO GERAL DE TODOS OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONTEMPLANDO A REVISÃO E O REPARO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, COMPRESSORES, ESTRUTURA FÍSICA DOS CONSULTÓRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ALÉM DA MANUTENÇÃO DE ARMÁRIOS, MESAS E DA ADEQUADA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Cabral
Vaninho Stein
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA, PRÓXIMA A ''CURVA DA MORTE'', QUE DA ACESSO A VILA EM SOÍDO DE BAIXO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, EM NOME DE TODOS OS SEUS MEMBROS E DA COMUNIDADE QUE REPRESENTA, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PACHECO XAVIER, OCORRIDO NA PRESENTE DATA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARBAS ROCHA

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, À COOPERMONTANHAS – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS, POR MEIO DE TODOS OS SEUS COOPERADOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, SOLICITAMOS A MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A MAIS PROFUNDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO CANAL, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALTANDO UM MÊS PARA COMPLETAR 83 ANOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL EDINEI BALBINO DE SOUZA, EM FACE À SUA NOTÓRIA DEDICAÇÃO, EMPENHO E ÊXITO NA CARREIRA MILITAR, SOBRETUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE À SUA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR/ES.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE KIEFER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Coquinho
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA PASETTO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA GISELE MARA NALESSO MEES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AO LONGO DE SUA EXEMPLAR CARREIRA COMO SERVIDORA PÚBLICA.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR PERICLES ALVES NORONHA, CIRURGIÃO-DENTISTA E SANITARISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À CIDADANIA, TANTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE , PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO PR. GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VILA VELHA, AOS 93 ANOS, ENCERRANDO UM LONGO PERÍODO DE LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À "QUEIJARIA HOLLUNDER", SITUADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR ANDERSON HOLLUNDER.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE R2 TEAM MARECHAL FLORIANO – LIDERADA PELO MESTRE AGNALDO GÓES – PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS POR SEUS ATLETAS, QUE VÊM CONQUISTANDO EXPRESSIVOS RESULTADOS EM DIVERSOS TORNEIOS, COM DESTAQUE PARA O “VITÓRIA INTERNACIONAL OPEN 2025”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "SSV TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELE - ME", NA QUAL VEM ATUANDO HÁ 08 ANOS, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO OS PACIENTES COM ZELO, PRESTEZA, DEDICAÇÃO, AGILIDADE E RESPONSABILIDADE, PARA REALIZAREM AS SUAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES AGENDADOS NA GRANDE VITÓRIA, DESTACANDO-SE COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE, DA QUAL, CINCO ALUNOS TIVERAM SEUS POEMAS SELECIONADOS EM CONCURSOS REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO, SENDO QUATRO DELES: PAOLA SCHNEIDER MARTINS, 1ªM04; SARAH LUCINDO DE SÁ, 1ªV01; ARTHUR GOMES AMÂNCIO, 2ªV01; E LOTHAR GOMES FIORIN, 3ªV01. OS QUAIS, TERÃO SEUS POEMAS SELECIONADOS E PUBLICADOS NO 1º CONCURSO LITERÁRIO INTERESCOLAR DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVIDO PELO FUNCULTURA – SECULT/ES, COM O RELEVANTE APOIO DA ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM ESCRITORA STHEFANY TRABACK DA SILVA, DE 20 ANOS, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA POESIA – ADULTO, NO 3º CONCURSO LITERÁRIO SÉRGIO DE LAFORET PADILHA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESCRITORES LOURENCIANOS (CEL), NO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 088/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Cezinha Ronchi
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