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INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO "MUSICALIDADE FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1644, DE 06 DE AGOSTO DE 2015

INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "TORNEIO DE FAMÍLIAS", REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO", REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "LOURDES MENDES FOCA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JACONDO ZAMBON” A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS E RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”.

ALTERA OS ARTGOS 6º, 24,33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.”

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA EM HOMENAGEM AOS “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DA PAZ”.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.