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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA EM MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR EM 2023 A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Floriano e dá outras providências.

INSTITUI A “COMENDA FERDINANDO PREST”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS ÀURBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALETRA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N°2.605 DE 18 DE JULHO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO", EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.

''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°.2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE.

DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO''.

''ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO''.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

''DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O ''PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)'', VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ANUNCIOU NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, O REAJUSTE NO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLANDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE, PARA REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DO MESMO, QUE A PRINCÍPIO SERÁ NO VALOR DE R$ 4.420,55 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE O EQUIVALENTE A 15% EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES.

TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ANUNCIOU NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, O REAJUSTE NO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLANDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE, PARA REQUERER AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DO MESMO, QUE A PRINCÍPIO SERÁ NO VALOR DE R$ 4.420,55 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE O EQUIVALENTE A 15% EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES.

REQUEIRO, VIAILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA DE RIO FUNDO, EM TODA A EXTENSÃO, ATÉ SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA E VILA MIGUEL SOUZA, VISANDO MELHOR VISIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, VISTO QUE, O MATO ESTA INVADINDO A MESMA E ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.