Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES.

INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLIANCE", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO.

CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUIÇÃO DE "CASA DO CIDADÃO", ONDE O MUNICÍPIO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL

REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM, COMO A SEREM REALIZADOS EM TODO O MÊS DE FEVEREIRO.

REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES À VACINAÇÃO DA COVID-19, COMPREENDENDO COMO SERÁ O CRONOGRAMA ESPECÍFICO POR FAIXA ETÁRIA, PESSOAS ESPECIAIS E/OU DEMAIS FORMAS CLASSIFICATÓRIAS.

REQUEIRO MELHORIAS NA TRAVESSIA DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO SITUADA NO KM 56 DA BR 262 EM MARECHAL FLORIANO, SENTIDO TREVO DE PARAJU A SOIDO DE BAIXO, COM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ABERTURA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVERSÃO DOS VEÍCULOS QUE AGUARDAM NO ACOSTAMENTO PARA TER ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.

REQUEIRO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIO DESCRITIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER

REQUEIRO QUE SEJAM CONFECCIONADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE.

CONSIDERANDO QUE HÁ POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E CONSIDERANDO QUE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL HÁ SOMENTE VAGA DEMARCADA, VENHO REQUERER A REMOÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS SOB A DEMARCAÇÃO DESTA ÚNICA VAGA PARA IDOSOS NO REFERIDO LOCAL.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PARA QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR, LEGALMENTE, MELHORIAS NA MENCIONADA PRAÇA ESPORTIVA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, JUNTAMENTE AO JURÍDICO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE DE VIABILIDADE E LEGALIDADE, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INSERINDO AS DISCIPLINAS DE "EMPREENDEDORISMO" E "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL.

REITERANDO O REQUERIMENTO N°084/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, REQUEIRO A ESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE, NUM TODO.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.