Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMA À ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCADARIA DO MORRO DA MACEFEL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, QUE LIGA O “SÍTIO BAIXA VERDE” ATÉ O KM 62 DA BR-262.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA EM ALTO SANTA MARIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE MOTOS NO CENTRO
DESTA CIDADE E TAMBÉM NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE NAS
PROXIMIDADES DAS QUADRAS ESPORTIVAS, EXISTENTES NO LOGRADOURO CITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, SITUADA NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA JACOMO RONCHI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA ATÉ PRÓXIMO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDIANA BOECKER FALQUETO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PADARIA PONTO CERTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

SOLICITA COM URGÊNCIA, A REFORMA DA EMEIEF JOSÉ ALOISIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO.

COMO FORMA DE APOIO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUSEU CASA ROSA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL ONDE O MUSEU ESTÁ INSTALADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 031/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 020/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA TOTAL TRANSPORTE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.

COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À REFERIDA LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO INFORMAÇÕES, INERENTES AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O MOMENTO, A CONTRATAÇÃO DE CAIXOTES NÃO FOI RENOVADA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, EXPOR E REQUERER: CHEGAM COM FREQUÊNCIA A ESTE VEREADOR RECLAMAÇÕES FORMULADAS POR MUNÍCIPES E POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATANDO A AUSÊNCIA DE FERRAMENTAS BÁSICAS DE TRABALHO, COMO ENXADAS, BEM COMO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESSENCIAIS, A EXEMPLO DE PROTETOR SOLAR, INDISPENSÁVEL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS AO SOL E ÀS INTEMPÉRIES.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO
TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK “COLETA
CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “TORNEIO INTERDISTRITAL DAS COLONIZAÇÕES” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DO ESPORTE E À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE ORIGEM ALEMÃ E ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “JOVEM MONITOR ESPORTIVO” EM MARECHAL FLORIANO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FORMAÇÃO ACADÊMICA E O APOIO ÀS ESCOLINHAS DE ESPORTES MUNICIPAIS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

TRATA-SE DA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “COMEÇAR BEM”, DESTINADO À CONCESSÃO DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DENOMINADO “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.

INDICA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PRESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU BORGO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, CUJO OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.