Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA "VIVER MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DO CAMPO: SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ANTERIORMENTE RELACIONADO À REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONSTANTE FALTA E INSUFICIÊNCIA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA DE VICTOR HUGO.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DA CRECHE DE VICTOR HUGO

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CRECHE DO TREVO DE PARAJÚ, ESPECIALMENTE QUANTO À PREVISÃO OFICIAL PARA INAUGURAÇÃO E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

REQUER INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE TREVO DE PARAJÚ E NO DISTRITO DE SANTA MARIA, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS.

REQUISIÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, E DOS EXTRATOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO MUNÍCIPE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO URGENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 170/1995 (CÓDIGO DE POSTURA), COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL.

OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS E QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A RESPEITO DO CRAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ACOMPANHAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (MARCA AMBIENTAL), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, CONFORME PREVISTO NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2023.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA "JACINTO CATELAN JÚNIOR", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS E ENCAMINHADOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO (CABOCLA) E ÀS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA "VIVER MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DO CAMPO: SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANA LÚCIA DA COSTA" A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK, MARECHAL FLORIANO-ES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AO DOUTO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DA DATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O DIA 24 DE JUNHO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/2025.

REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POSSA VIABILIZAR A PRESENÇA DE FISCAIS DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA, SOBRETUDO CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME CONSTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR ANIMAL NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023 E 2024.

REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 14.254 DE 2021 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM LOALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ASPECTO DA PRAÇA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA LOCALIDADE.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO ENTRINGER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITO A V.EX.ª, POR MEIO DE INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA MARIA, LOCALIZADA EM VILA DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITO A V. EX.ª. QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, ORIENTAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS QUE ATUAM VOLUNTARIAMENTE NA PROTEÇÃO ANIMAL.

SOLICITO A V.EXª. QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA EMEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON E AO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO (TREVO DE PARAJU), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO ENTORNO DA ESCOLA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O "SÍTIO SÃO PEDRO" À LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR MEIO DE MANILHAMENTO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO GINÁSIO CECÍLIA MARIA SIMON, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.

INDICO QUE SEJA VIABILIZADA A RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DE RIO FUNDO, LOGO APÓS O ZOOLÓGICO, VISANDO REALOCÁ-LO EM OUTRO PONTO MENOS MOVIMENTADO, TENDO EM VISTA QUE, AQUELE LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS REALIZAREM MANOBRAS. FATO ESSE, QUE SOMADO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA REFERIDA ESTRADA, PRINCIPALMENTE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AOS PONTOS COMERCIAIS E TURÍSTICOS EXISTENTES NA REGIÃO, ESTÁ PREOCUPANDO A POPULAÇÃO LOCAL, TEMENDO QUE O POSTE POSSA SER ATINGIDO E RESULTAR EM GRAVE ACIDENTE, PROPORCIONANDO DESSA FORMA, RISCOS E INSEGURANÇA A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LOCAL QUE SERÃO INAUGURADAS A CRECHE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO TREVO DE PARAJU.

SOLICITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA JÁ ESTÁ PRONTA. PORÉM FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURANÇA E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "RECANTO DA PAZ".

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE "BUEIROS INTELIGENTES" (FILTROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS) BAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

NOVAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO NUM TODO.

SOLICITO A V. EX.ª A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO EXERCÍCIO DE 2026.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A PLENA EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.161 E N°. 2.878, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO NOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁRIO DE ESPORTES NA ESCOLA MAURO CHRISTO.

INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FUTURA FAIXA MULTIÚSO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARAGUAYA ATÉ O POSTO DO CAFÉ, EM SANTA MARIA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERMANO SCHUNK, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DE CURVAS DE ACESSO, RECAPEAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM PONTO CRÍTICO DA ESTRADA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO E SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS.

SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PINHEIRINHO, EM ALTO SANTA MARIA, E ALTO NOVA ALMEIDA.