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PLO 170/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMITROFES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.360, de 17 de outubro de 2013
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PLO 171/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
MESA DIRETORA 2013/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.336, de 19 de setembro de 2013
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PLO 172/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.356, de 11 de outubro de 2013
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PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.358, de 15 de outubro de 2013
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PLO 174/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRAÇA SAUDÁVEL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Cabral
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.348, de 11 de outubro de 2013
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PLO 175/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMNUNITÁRIO DE ALTO NOVA ALMEIDA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.355, de 11 de outubro de 2013
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PLO 176/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENCIADAS À REDE "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR" DE MARECHAL FLORIANO."
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.354, de 11 de outubro de 2013
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PLO 177/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL".
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.340, de 30 de setembro de 2013
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PLO 178/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.343, de 02 de outubro de 2013
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PLO 179/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FICA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.378, de 02 de dezembro de 2013
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PLO 180/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.352, de 11 de outubro de 2013
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PLO 181/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE CAMPO DE BOCHA JOAQUIM BRAVIM, NOS DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.351, de 11 de outubro de 2013
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PLO 182/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JUIZ DE PAZ CARLOS RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.350, de 11 de outubro de 2013
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PLO 183/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA D MAGNO THADEU EFFGEN A RUA PROJETADA EM BARRA DO RIO FUNDO".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Cabral
Renato Werneck
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.349, de 11 de outubro de 2013
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PLO 184/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.353, de 11 de outubro de 2013
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PLO 185/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.363, de 17 de outubro de 2013
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PLO 186/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORZAÇÃO DE APOIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL DE CULTURA ALEMÃ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.359, de 17 de outubro de 2013
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PLO 187/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.361, de 17 de outubro de 2013
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PLO 188/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE VEREADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.367, de 14 de novembro de 2013
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PLO 189/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.369, de 19 de novembro de 2013
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PLO 190/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 20ª FESTA DO CAFÉ E 10ª CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 12 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.362, de 17 de outubro de 2013
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PLO 191/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LOURINDO WRUCK".
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.365, de 17 de outubro de 2013
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PLO 192/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS"
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.364, de 17 de outubro de 2013
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PLO 193/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTABELECE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDA A PARQUES DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.370, de 19 de novembro de 2013
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PLO 194/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE ALFREDO KLIPPEL A RUA PROJETADA EM SOIDO DE BAIXO".
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.373, de 25 de novembro de 2013
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PLO 195/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.375, de 25 de novembro de 2013
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PLO 196/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O PROGRAMA "CRIANÇAS E JOVENS NO ORQUIDÁRIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.377, de 27 de novembro de 2013
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PLO 197/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES."
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
MESA DIRETORA 2013/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.384, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 198/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.371, de 21 de novembro de 2013
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PLO 199/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMNISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.372, de 21 de novembro de 2013
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PLO 200/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA".
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.374, de 25 de novembro de 2013
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PLO 201/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRAÇA OU ESPAÇO PRÓPRIO PARA ALIMENTAÇÃO, A DISPONIBILIZAR LOCAL PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.387, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 202/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MEMÓRIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.398, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 203/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS PARA COM OS CONSUMIDORES".
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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PLO 204/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.388, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 207/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTES E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.382, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 208/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.368, de 14 de novembro de 2013
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PLO 209/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.403, de 27 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.386, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 210/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.379, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 211/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.402, de 27 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.376, de 27 de novembro de 2013
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PLO 212/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.381, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 213/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONENSE, ENTRE OUTROS."
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Juarez Xavier
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.404, de 27 de dezembro de 2013
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PLO 214/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO."
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Cabral
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.389, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 215/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Alcino Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.401, de 27 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.400, de 27 de dezembro de 2013
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PLO 216/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, AMIGO DO POVO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.385, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 217/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSOS RIOS, FAUNA E FLORA NO MUNICIPIO".
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.390, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 218/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.380, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 219/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.383, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 220/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.391, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 221/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.392, de 20 de dezembro de 2013
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