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DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A GESTÃO E USO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÁS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO AMADOR ENDLICH NA SEDE DO MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXECUTIVO FLORIANENSE JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O PROGRAMA CONHECENDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SUAS HISTORIAS.

ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REALIZAR ANUALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A APRECIAR AS MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.

DENOMINA DE RUA ZEFERINO GUIDE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO DISTRITO DE ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE LUIZ PREST AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE VILA DO SERTÃO, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.577, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU COMUNITÁRIO DO ESPORTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - MARECHAL FLORIANO".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O ENUNCIADO ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.

DENOMINA DE LEONTINA PERIM DE FARIA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A MUNÍCIPE POLITRAUMATIZADA ADRIANA IVETE ULIANA FRANÇA.

APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TEMA "ÁGUA" COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE PRESIDENTE MUNICIPAL FRANCISCO KANISKY AS INSTALAÇÕES DA TRAVESSIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N°. 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

DENOMINA ARTHUR JACOB SCHNEIDER A ESTRADA SITUADA EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELOS BANCOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO CONTEÚDOS SOBRE A AVICULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 417, DE 25 DE ABRIL DE 2002.

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JERÔNIMO PIVETTA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS CORAIS PIU BELLO E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE, DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA.

ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO À LEI MUNICIPAL N°1064 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.

DENOMINA DE PONTE NILTÁRIO JOÃO KLIPPEL, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI O CAMINHO DAS ORQUÍDEAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A NOITE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA.