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MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILMA SRA. ARLETE NOVAES MORAES SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, em face do excelente desempenho à frente da referida Secretaria em especial, pela louvável iniciativa de promover, em parceria com a Máxima eventos, a I JORNADA PEDAGÓGICA MÁXIMA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA FLORIANENSE GABRIEL GOBBI, EM FACE DA CONQUISTA DE BRONZE EM UM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL, REALIZADA EM EVENTO ESPORTIVO NO CHILE, NOS DIAS 13 A 15 DO CORRENTE MÊS, DENOMINADO DE "CHILE OPEN DE TAEKWONDO".

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Cezinha Ronchi
Dodô Krohling
ÉDIA KLIPPEL
Texto Original

MOC 10/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO, A ESCRITORA FLORIANENSE GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER, EM FACE AO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO NA BIENAL DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO E STAND DA DRAGO EDITORIAL), REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO E 8 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  ÉDIA KLIPPEL
Texto Original

MOC 11/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. EDMAR JOSÉ BARBOZA, EM FACE AO SEU NOVO EMPREENDIMENTO CONTRIBUINDO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Diony Stein
Texto Original

MOC 12/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DESTE DECORRIDO MÊS, AOS 65 ANOS, VÍTIMA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  PLENÁRIO 2019/2020 - PLENÁRIO 2019/2020
Texto Original

MOC 13/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTINÇÃO O ALUNO DA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, RIQUELME BATISTA PEREIRA, POR TER SIDO SELECIONADO PARA O "PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ÉDIA KLIPPEL
Texto Original

MOC 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACI KLIPPEL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A FRENTE DA ASSESSORIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

MOC 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA SOUZA SANTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSORA DE BRAILE, ATUALMENTE ATUANDO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, VOLTADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISTAS, NA "ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS JOVENS JOGADORES DE MARECHAL FLORIANO, DAS CATEGORIAS SUB 10 E SUB 14 DE FUTEBOL DE SALÃO, EM FACE DA CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL DE FUTEBOL DE SALÃO 2019.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Diony Stein
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ''DIA DA REFORMA LUTERANA'', COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 31 DE OUTUBRO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Diony Stein
Texto Original

MOC 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ''VICTÓRIO BRAVIM'', E TODOS OS PROFESSORES ENVOLVIDOS, EM FACE AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NESSE CURSO, ESTENDENDO-SE À DIRETORA DA MENCIONADA UNIDADE ESCOLAR, SRA. LIANE MARIA BRAVIM CATELAN.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ILUSTRES SRS. EDMAR BUSATO E GABRIEL KROHLING, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO PRODUTORES RURAIS DE SUCESSO DE CAFÉ, INTITULADO ''15º PRÊMIO REALCAFÉ/UCC GROUP DE QUALIDADE'', NO QUAL OS SRS. EDMAR BUSATO E GABRIEL KROHLING CHEGARAM À FINAL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, TENDO COMO DISTINÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EXTENSIVO A TODOS OS DISCENTES E DOCENTES ENVOLVIDOS NA OFMAT, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS ALUNOS DESTA MUNICIPALIDADE NA OLIMPÍADA FLORIANENSE DE MATEMÁTICA (OFMAT), EM FACE À EXCELENTE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DA ''V OLIMPÍADA FLORIANENSE DE MATEMÁTICA''...

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  UBALDINO SARAIVA
Texto Original

MOC 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ILMA. SRA. GORETTI GERARDT, EXTENSIVO A TODA EQUIPE QUE ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DO BRILHO DE NATAL DE ARAGUAYA, TRABALHANDO INCASAVELMENTE, PARA QUE O EVENTO FOSSE UM SUCESSO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

PAR 1/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 "INSTITUI NO AMBIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVENIÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 2/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 086/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.099/2018 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 3/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA O CARGO DE AGENTE DE CUIDADOR SOCIAL NO AMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 4/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 011/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA CARGO DE ASSESSOR DA CASA DE CONSELHOS E ASSESSOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL".

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 5/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 de autoria do poder executivo que "DISPENSA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVENIÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 6/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 de autoria do poder executivo que "DETERMINA A REVISÃO E O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITO OU NÃO EM DIVIDA ATIVAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 7/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.005/2019 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "DENOMINA DE BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 8/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 de autoria de vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ANIVERSARIO DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 9/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que "INSTITUI NO AMBIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O MÊS DE JULHO AMARELO DE COMBATE AS HEPATITES VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 10/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET AS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 11/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET AS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 13/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 de autoria do poder executivo que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 14/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 012/2019 de autoria do poder executivo que "DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-PMC/MF".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CECT - COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 15/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 015/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLITICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 16/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 015/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES , A POLITICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 17/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PAR 18/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI ° 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR QUE "DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 19/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 018/2019 de autoria do vereador Diony Nicolau Zequini Stein que "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DE REALIZAR, ANUALMENTE TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA O ABANDONO DA ÁREA"

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 20/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativa ao PROJETO DE LEI Nº 019/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 21/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 020/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 22/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "DISOPE SOBRE A EMISSAO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 23/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DEE LEI N° 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 24/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 25/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISPOE SOBRE O REPOVOAMENTO DE PEIXES NO RIO JUCU E SEUS AFLUENTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 26/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 028/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que, "DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM STEIN, A CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO."

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 27/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 029/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que, "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO Á DISPOSIÇÃO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 28/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 030/2019 de autoria do vereador João Cabral Rodrigues Conciglieri que, "DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 29/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 033/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que, ''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 30/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 034/2019 de autoria do vereador José Rodolfo Krohlling que, "DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA O EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 31/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL N° 1587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 32/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 33/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 34/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS...

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 35/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 013/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original

PAR 36/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 014/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PAR 37/2019 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original