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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 86 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.371, de 30 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.277, de 22 de janeiro de 2021
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 87 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.370, de 30 de setembro de 2021
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.375, de 06 de outubro de 2021
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO"
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.390, de 22 de novembro de 2021
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO".
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLIANCE", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUIÇÃO DE "CASA DO CIDADÃO", ONDE O MUNICÍPIO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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