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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.317, de 05 de julho de 2021
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dodô Krohling
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dodô Krohling
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA".
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Coquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 81 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.376, de 07 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.274, de 20 de janeiro de 2021
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.368, de 30 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.275, de 20 de janeiro de 2021
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 83 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.369, de 30 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.270, de 19 de janeiro de 2021
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 84 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.372, de 04 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.276, de 20 de janeiro de 2021
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 85 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.373, de 04 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.266, de 04 de janeiro de 2021
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