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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO DETRAN/ES E O GOVERNO ESTADUAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO DETRAN/ES E O GOVERNO ESTADUAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 007/2012 QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 008/2012 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2012 QUE "INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 013/2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 015/2012 QUE "FIX O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2012 QUE "FIXA O SUBSIDIO MENSAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2012 QUE "FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2012 QUE "IMPÕE PENALIDADES AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL POR FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOOLICAS A PESSOAS QUE SÃO PÚBLICAS E NOTORIAMENTE CONHECIDAS COMO ALCOOLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 018/2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2012 QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2012 QUE "FIXA VENCIMENTOS-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 021/2012 QUE "REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2012 QUE "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2012 QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS ÀS FAMÍLIAS DOS CIDADÃOS QUE FORAM HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO A SEXUALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 028/2012 QUE "DENOMINA DE ESTRADA JAIME CANAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2012 QUE "DENOMINA DE LADEIRA MARIO SCHUNK"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2012 QUE "OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS, IPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ACOMODAR EM ESPAÇO ÚNICO, SEPARADO E ESPECÍFICO OS PRODUTOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS DIABÉTICAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2012 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2012 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 068/2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 209.000,00".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 070/2012 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 078/2012 QUE "ALTERA A LEI N° 1.104 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MERITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.

CONCEDE REPASSE Á ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE "INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".

DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES SOBRINHO O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL.

INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

IMPÕE PENALIDADES AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL POR FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PESSOA QUE SÃO PÚBLICAS E NOTORIAMENTE CONHECIDAS COMO ALCOÓLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL.

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

CRIA CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE ARY RIBEIRO DA SILVA O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DENOMINA DE RUA RUTH MENDES COSTALONGA.

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.