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PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 074/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA APDURMF COM A TORRE DE TV.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 073/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 801/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MARECHAL FLORIANO".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 076/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 079/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 080/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 081/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVETNOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 083/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 088/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, O BAUERMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 089/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE PASSARELA VEREADOR LOLI SCHUNCK".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 091/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 092/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 093/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLISTICO DE TRILHAS-ENDURO FIM".

PARECER CONTRATIO AO PROJETO DE LEI N°. 085/2016 DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA".

PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 086/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 094/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ANGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO EM ARAGUAIA".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 095/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCAMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITALIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA".

PARECER FAVORAVEL AO VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 057/2016 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 063/2016 QUE "DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO FUNDO E REGIÃO-AGRORRIO".

PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL N°. 12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 1039 DE 27 DE MAIO DE 2011.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 9°, DA LEI N°. 1.602, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU AOS MUNÍCIPES RESIDENTES EM RUAS SEM INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BUEIROS, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EMÍLIO HUWER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DE SEQUÊNCIA DE PÁGINAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO E QUALIDADE TURÍSTICA PARA ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, MANIPULAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, HOSPEDAGENS, INVESTIDORES E INCENTIVADORES DO TURISMO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTR5AS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BECO ALEXANDRE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA.

DISPÕE SOBRE CURSO E CONCESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS E/OU CARTILHAS ACERCA DOS TRABALHOS E PROCEDIMENTOS DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE PRAÇA LITTIG, AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ALAMEDA PROFESSOR DAMASO DE AGUIAR BRANDÃO, A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO DIREITO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI AS ORQUÍDEAS PABSTIELLA BOFAE, PABSTIELLA TRUNCATILABIA E ACIANTHERA ATRATA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA "PRAÇA ANGELO BORGO" A PRAÇA EM TORNO DA CAIXA D'AGUA DA MARIA FUMAÇA EM RIO FUNDO.