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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SHOW NA PRAÇA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE DO ALUNO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA "VIVEMOS DE MUDAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO JIPEIRO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DOS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS".

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CANTINHO DA TIA MARIA".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO DAS REALIZAÇÃO DAS FESTAS PROVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O "PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 785 DE 31 DE MARÇO DE 2008.

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AVES - ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A ASES - ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.

ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS NAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELINHA" EM RECÉM-NASCIDOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FLORIANO KIEFER.

ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO A TÍTULO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CONTRATADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 878/2009.

INSTITUI A COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RAÍZES DA TERRA - IRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOÍDO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE.