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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.119/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA.

DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO JOSÉ KNIDEL, EM SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE LADEIRA DUZULINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE RUA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIO EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO CRIA A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS VISANDO EVITAR BARULHO EM EXCESSO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS AO REDOR, BEM COMO, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E SIMILARES, COM INFORMAÇÕES INERENTES A SUA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.

"PROIBE EM VIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MÚSICAS QUE FAZEM APOLOGIA A SEXO, DROGAS, USO DE ARMAS E QUE FAZEM ENFRENTAMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA - MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, IMÓVEL URBANO SITUADO EM MARECHAL FLORIANO/SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 7ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNCK.

DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO DONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA,COMO SÍMBOLOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.