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INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DO ANIMAL DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FERIAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADO POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI N° 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEI N° 12.858 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O LEGISLATIVO FLORIANENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS CONTRATAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA LUCINÉIA GUIMARÃES, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HORA AO MÉRITO.

DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 21ª FESTA DO CAFÉ E 11°CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO À INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROJETO TEATRO NA ESCOLA NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA DE DIRETOR SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE, O ESPAÇO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS IMIGRANTES DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH, O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA DE CASA DO MEL EDMUNDO LITTIG, EM BOA ESPERANÇA-MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENTRINGER, EM MARECHAL FLORIANO.

CRIA O PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A VARRIÇÃO HIDRÁULICA EM PASSEIOS, CALÇADAS E SARJETAS NAS COMUNIDADES ONDE TEM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.