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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DIRETORA 2017/2018 - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 887, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 132/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.798, de 09 de março de 2017
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 177/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRA AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 237/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 219/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 311/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA DE REMOÇÃO DOMICILIAR DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 313/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
UBALDINO SARAIVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 369/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 370/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 371/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 372/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 411/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 418/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 426/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 427/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 429/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 430/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 473/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 508/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 509/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 510/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 511/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 512/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 513/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 514/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 551/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.830, de 27 de junho de 2017
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS DE BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA (CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 614/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 615/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.831, de 27 de junho de 2017
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 616/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.832, de 27 de junho de 2017
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 617/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOAQUIM STEIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.833, de 27 de junho de 2017
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 618/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.834, de 27 de junho de 2017
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 619/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.835, de 27 de junho de 2017
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 573/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 589/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 592/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 620/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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