SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.603, de 18 de julho de 2023 Ementa: ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.445, de 14 de maio de 2014
Lei nº 2.602, de 18 de julho de 2023 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ''INSTITUI'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREEDEDOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.435, de 18 de março de 2022
Lei nº 2.601, de 18 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LIGISLÁTIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA ''BOM DIA MARECHAL''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023 Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2023 Ementa: “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DO- GABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DA- FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.598, de 11 de julho de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.421, de 17 de janeiro de 2022
Lei nº 2.597, de 11 de julho de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.596, de 06 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 19 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE “RUA NILTON ENDRINGER”, NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.594, de 19 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE “PICCOLLI CONTADINI DI POLCENIGO”, O CORAL INFANTIL DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 19 de junho de 2023 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 19 de junho de 2023 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA DO PADROEIRO SANTÍSSIMA TRINDADE”, PROMOVIDA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 19 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA “ARENA ESPORTIVA DE FUTEVÔLEI MARCELO HENRIQUE SCHUNK”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.590, de 15 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE RESJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº. 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº. 576, DE 05 DE MAIO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.589, de 12 de junho de 2023 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA ''ABRIL BRANCO'', DEDICADA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.588, de 12 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.587, de 12 de junho de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.500, de 29 de agosto de 2022
Lei nº 2.586, de 02 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO DO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOSLESCENTE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.585, de 25 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.584, de 23 de maio de 2023 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A ROTA TURÍSTICA DEMONINADA DE ''ROTA VERDE'', VISANDO A ROTEIRIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.583, de 23 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO E BAIXO, NESTE MUNCÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.582, de 23 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI, A "SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.581, de 23 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA DE "VILA SANTO ANTÔNIO", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.580, de 22 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.579, de 22 de maio de 2023 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTE DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.578, de 22 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.577, de 22 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.576, de 22 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA, MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.575, de 22 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.626, de 02 de outubro de 2023
Lei nº 2.574, de 22 de maio de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.422, de 10 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.573, de 10 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.572, de 10 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO "DIA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.571, de 03 de maio de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.512, de 05 de setembro de 2022
Lei nº 2.570, de 27 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.625, de 02 de outubro de 2023
Lei nº 2.569, de 27 de abril de 2023 Ementa: INSTITUI A "COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.568, de 27 de abril de 2023 Ementa: INSTITUI MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.567, de 27 de abril de 2023 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO "POR DENTRO DA CÂMARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.566, de 04 de abril de 2023 Ementa: INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 23 de março de 2023 Ementa: DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.564, de 22 de março de 2023 Ementa: INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.563, de 22 de março de 2023 Ementa: INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 16 de março de 2023 Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.121, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.121, de 20 de agosto de 2019
Lei nº 2.561, de 13 de março de 2023 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.560, de 10 de março de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 10 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.925, de 05 de dezembro de 2017
Lei nº 2.557, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.556, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.421, de 31 de março de 2014
Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.554, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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