Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR HENRIQUE KNIDEL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

DENOMINA DE TRAVESSA FÁBIO WERNECK, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CMDM E DA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPAGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS.

DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS A CESAN, ESCELSA, AOS CORREIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO TRATAREM DE ASSUNTOS INERENTES E DE COMPETÊNCIA DOS MESMOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA REINALDINO MARQUES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

DENOMINA DE RUA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO REGIÃO SERRANA PARA OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.372/2013 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA EDUARDO HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA DO CANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO AS SETE MARAVILHAS DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DENOMINA DE RUA EDMUNDO RUPF, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA RAMIRO FLORINDO FARIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

DENOMINA DE RUA OLIMPIA BRAVIM ZAMBON, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A "ALCIES" ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "ACAES" ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E "ACRC" ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1114 DE 05 DE MARÇO DE 2012.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDES PRECOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI A CAMPANHA QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E INCENTIVO A JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS A EXERCEREM SEU DIREITO DE VOTAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER.