Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° E O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 681 DE 22 DE MARÇO DA 2007.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19).
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RUA OSCAR ARAUJO", A RUA COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO MERÍSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.317, de 05 de julho de 2021
|
|
PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|