SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 119, de 23 de março de 1995 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 23 de março de 1995 Ementa: “PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ATÉ A ALTURA DO Nº 20”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 08 de março de 1995 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 136, de 16 de junho de 1995
Lei nº 116, de 02 de março de 1995 Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 99, de 21 de novembro de 1994
Lei nº 115, de 02 de março de 1995 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA AO CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 02 de março de 1995 Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 02 de março de 1995 Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII – F.C”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 02 de março de 1995 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 06 de fevereiro de 1995 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: “CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR UM REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII F.C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 22 de dezembro de 1994 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 21 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA PASTOR KARL ERNEST SCHNEIDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 21 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA ADOLFO GERHARDT FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 21 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 21 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 21 de novembro de 1994 Ementa: CRIA CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 496, de 02 de junho de 2004
Lei nº 99, de 21 de novembro de 1994 Ementa: MODIFICA REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E OUTRAS DESPESAS AFINS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 116, de 02 de março de 1995
Lei nº 98, de 21 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASDM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 01 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 27 de outubro de 1994 Ementa: ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 50, de 06 de dezembro de 1993
Lei nº 95, de 27 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 27 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A FIRMAÇÃO DO CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 22 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 12 de setembro de 1994 Ementa: CRIA CARGO DE COORDENADOR MECÂNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 12 de setembro de 1994 Ementa: DENOMINA DE JOHANN KROLHING A PRAÇA DE SANTA MARIA – MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 12 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A FIRMAR CONVÊNIO COM TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A- TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 12 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE "SOU FELIZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 12 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 12 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICOS DO BRASIL- AMPTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 04 de agosto de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ PREST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 04 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA HOTÉIS NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 04 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 04 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 04 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC- DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 04 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 04 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE AGROPECUÁRIA – AMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 04 de agosto de 1994 Ementa: REAJUSTA UPV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 30 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS- UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 30 de junho de 1994 Ementa: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 30 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 31 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM UM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 31 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 31 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 20 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO- FARMACÊUTICO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 246, de 20 de março de 1997
Lei nº 71, de 20 de abril de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 20 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “SOU FELIZ” AMPARO AOS IDOSOS DE MARECHAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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