Logo Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2868 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 19, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 24 de maio de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS QUE OBJETIVAM ASSEGURAR A SEGURANÇA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 24 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE TODAS AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994,QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 24 de maio de 1993
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Ementa:
DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 15, de 19 de abril de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 19 de abril de 1993
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO E CRIA NOVOS CARGOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 13, de 19 de abril de 1993
Ementa:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÌPIO DE MARECHAL FLORIANO NA CONSTITUIÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DA VITÓRIA – JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 12, de 30 de março de 1993
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 11, de 30 de março de 1993
Ementa:
FICA A UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS(UPV),NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 30 de março de 1993
Ementa:
ALTERA E REESTRUTURA AS LEIS MUNICIPAIS Nº.002/93 E 004/93.
Texto Original
Lei nº 9, de 30 de março de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 24 de março de 1993
Ementa:
ISENTA DE JUROS E MULTA, CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU EM 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de março de 1993
Ementa:
CRIA CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 24 de março de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 4, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Texto Original
Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 2, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 254, de 09 de maio de 1997