Logo Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 50, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 49, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 4°, 14 E 20 DA LEI N° 005, 25 DE MARÇO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 48, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 05 de novembro de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER EM ADIANTAMENTO PARA A CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 05 de novembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS AOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 08 de outubro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 08 de outubro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100%, DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 27 de setembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE “SOU FELIZ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DE 1º GRAU DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM O OBJETIVO DE REEMBOLSAR AS PARCELAS E AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA “EMÍLIO ENTRINGER” A RUA SITUADA NO LOCAL DENOMINADO PONTO FRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA “DELIMAR SCHUNK” A RUA DE LINHA.
Texto Original
Lei nº 34, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE UM TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE MOTORISTA ODONTÓLOGO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Texto Original
Lei nº 32, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
REAJUSTA U.P.V.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 14 de julho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÙBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELA CVRD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA O MUNÌCIPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CVRD PARA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 14 de julho de 1993
Ementa:
REAJUSTA U.P.V.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 08 de julho de 1993
Ementa:
ISENTA A RFFSA DE IMPOSTOS E TAXAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 210, de 06 de dezembro de 1996
Lei nº 25, de 08 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 29 de junho de 1993
Ementa:
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA.
Texto Original
Lei nº 23, de 29 de junho de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0002, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 22, de 29 de junho de 1993
Ementa:
DÁ NOVO TRATAMENTO AS MULTAS POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 19, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE ENFERMAGEM E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 24 de maio de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS QUE OBJETIVAM ASSEGURAR A SEGURANÇA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 24 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE TODAS AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994,QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 24 de maio de 1993
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Ementa:
DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 15, de 19 de abril de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 19 de abril de 1993
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO E CRIA NOVOS CARGOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 13, de 19 de abril de 1993
Ementa:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÌPIO DE MARECHAL FLORIANO NA CONSTITUIÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DA VITÓRIA – JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 12, de 30 de março de 1993
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 11, de 30 de março de 1993
Ementa:
FICA A UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS(UPV),NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 30 de março de 1993
Ementa:
ALTERA E REESTRUTURA AS LEIS MUNICIPAIS Nº.002/93 E 004/93.
Texto Original
Lei nº 9, de 30 de março de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 24 de março de 1993
Ementa:
ISENTA DE JUROS E MULTA, CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU EM 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de março de 1993
Ementa:
CRIA CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 24 de março de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 4, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Texto Original
Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 2, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 254, de 09 de maio de 1997