SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.188, de 31 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 565, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 2.187, de 20 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 20 de março de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 13 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 13 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 13 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 13 de março de 2020 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 215, de 17 de dezembro de 1996
Lei nº 2.181, de 09 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 958, de 28 de outubro de 2009
Lei nº 2.178, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.176, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.175, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.174, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.173, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.172, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.147, de 11 de junho de 2012
Lei nº 2.171, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.982, de 15 de junho de 2018
Lei nº 2.170, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O " DEMOSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE ''RUA LUIZ PIANZOLI'', NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE ''JOSÉ ALFREDO MARTINS'', NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ''ALAGOINHA'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''BAIRRO DO CAMPO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.338, de 24 de setembro de 2013
Lei Complementar nº 16, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.891, de 29 de julho de 2017
Lei nº 2.158, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL N°.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.121, de 22 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.191, de 09 de abril de 2020
Lei nº 2.155, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.081, de 20 de maio de 2019
Lei nº 2.152, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 19 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.694, de 04 de fevereiro de 2016
Lei nº 2.148, de 28 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 28 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 28 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 28 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 25 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.545, de 07 de novembro de 2014
Lei nº 2.143, de 25 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.968, de 27 de março de 2018
Lei nº 2.142, de 25 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 25 de outubro de 2019 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.750, de 20 de outubro de 2016
Lei nº 2.140, de 25 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.008, de 09 de dezembro de 2010

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