SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 604, de 17 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 676, de 22 de março de 2007
Lei nº 603, de 17 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA DE HILTON EZEQUIEL RONCHI, A BIBLIOTECA COMUNITARIA DO CENTROCULTURAL E COMUNITARIO EZEQUIEL RONCHI, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 17 de abril de 2006 Ementa: DÁ NOME DE JOSE ALOISIO SIMON, A RUA PROJETADA, COM INICIO NA MARGEM DA BR 262, PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 17 de abril de 2006 Ementa: FICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO)SOBRE O SALÁRIO BASE DE SERVIDOR QUE ESTEJA EXERCENDO FUNÇÃO INSALUBRE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 671, de 12 de março de 2007
Lei nº 600, de 12 de abril de 2006 Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA RITA HAND ARAÚJO A RUA PROJETADA TENDO INICIO À RUA VICTOR TRÁVAGLIA E TÉRMINO NA GALERIA PROXIMO A LINHA FÉRREA LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO/ES.T Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 12 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AGASALHOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE A CHEGADA DO INVERNO, A TODOS OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 12 de abril de 2006 Ementa: DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.452, de 19 de maio de 2014
Lei nº 597, de 24 de março de 2006 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 6° E O ANEXO VI DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 568, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 596, de 24 de março de 2006 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 567, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 595, de 24 de março de 2006 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 567, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 594, de 21 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL A PRESTAREM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 179 DE 03 DE ABRIL DE 1996”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 179, de 03 de abril de 1996
Lei nº 588, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO CONCEDER ABONO SALARIAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 428, DE 10 DE JUNHO DE 2002”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 428, de 10 de junho de 2002
Lei nº 585, de 21 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 565, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 584, de 21 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 567, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 583, de 21 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 566 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 566, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 582, de 21 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 568, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 581, de 19 de dezembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 19 de dezembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 19 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 616, de 29 de junho de 2006
Lei nº 578, de 19 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 17 de dezembro de 2005 Ementa: “DENOMINA DE SOLDADOS ABEL FERREIRA DA SILVA E MARCELO STEIN”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 17 de dezembro de 2005 Ementa: “DENOMINA CATTLEYA WERNELYA SÍMBOLO DE MARECHAL FLORIANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 11 de novembro de 2005 Ementa: “DECLARA A CIDADE DE CANELA – RS, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO - ES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 11 de novembro de 2005 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 11 de novembro de 2005 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 07 de novembro de 2005 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 536/2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 536, de 30 de junho de 2005
Lei nº 570, de 07 de novembro de 2005 Ementa: “DENOMINA DE RUA BELA VISTA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 07 de novembro de 2005 Ementa: “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARTHUR JACOB SCHINEIDER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 07 de novembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 582, de 21 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 597, de 24 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 942, de 14 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.012, de 26 de outubro de 2018
Lei nº 567, de 07 de novembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 584, de 21 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 596, de 24 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 595, de 24 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 656, de 17 de novembro de 2006
Lei nº 566, de 07 de novembro de 2005 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 583, de 21 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 657, de 17 de novembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 800, de 31 de março de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.119, de 20 de agosto de 2019
Lei nº 565, de 07 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 585, de 21 de dezembro de 2005 Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 2.188, de 31 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.417, de 17 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.495, de 19 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.493, de 19 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.615, de 15 de agosto de 2023
Lei nº 564, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 07 de novembro de 2005 Ementa: INSTITUI PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2006-2009. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 659, de 24 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 724, de 11 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 830, de 23 de junho de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 855, de 11 de novembro de 2008
Lei nº 562, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 07 de novembro de 2005 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 07 de novembro de 2005 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 07 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 07 de novembro de 2005 Ementa: INSTITUI SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 27 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 388, de 24 de abril de 2001

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 normas.