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INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DO 1° GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.

INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".

DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISPÕE SOBRE O ENVIO ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REMÉDIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.

ALTERA O ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N°.1.190, DE 23 DE JANEIRO 2013.

DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAFÉ, MUDAS DE FRUTÍFERAS E MUDAS DE PALMÁCEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A OCUPAR PARTE DA CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DA BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA TRÂNSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUCINÉIA GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS.

DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL.

DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°677, DE 22 DE MARÇO DE 2007.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE PENDENCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

CIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N/. 1013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL ITALO-GERMANICO / ITALEMANHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL DA MADEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA SAUDÁVEL DE ARAGUAIA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JEAN CARLOS WALCHER MODOLO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. UBALDINO SARAIVA".