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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.703, de 11 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 02 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 02 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 25 de fevereiro de 2016
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.699, de 25 de fevereiro de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 1.698, de 25 de fevereiro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.696, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.695, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 9°, DA LEI N°. 1.602, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.694, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.693, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS PERCURSOS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N°816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA DOCUMENTOS E FOTOS DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PONTE ROSALINA KLIPPEL BASSANI, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA GERMANO SCHUNK,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.683, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.682, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA MILANEZ DADALTO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE GOVERNADOR MUNICIPAL HENRIQUE KROHLING, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICTOR HUGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.260, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 1.679, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL E CÍVICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.678, de 20 de novembro de 2015
Ementa:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.677, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO PAGUE OU DEIXE, COM INCENTIVOS À DOAÇÃO DE AGASALHOS COBERTORES, BRINQUEDOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.676, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO LIPPAUS A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUCINÉIA GUIMARÃES O AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE DE BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DR. CEZAR VELO PUPPIN O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA NATAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.671, de 21 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.621, DE JUNHO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.670, de 21 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 672, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.669, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.668, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
CRIA O MEMORIAL VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.667, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.666, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO VEREADOR NICOLAU KROHLING O GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.665, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MINISTRAR CURSOS A VEREADORES QUE EXERCERÃO SEU PRIMEIRO MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.664, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO CAFÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.663, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA LADEIRA DURVAL BARBOZA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.662, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA ANTONIO MARTINS DE NADAI, AS FUTURAS INSTALAÇÕES NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Lei nº 1.660, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DECLARA CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.655, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 18 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original