SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.636, de 23 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O “CAMINHO DAS ORQUIDEAS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 23 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 07 de julho de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 417, DE 25 DE ABRIL DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 417, de 25 de abril de 2002
Lei nº 1.633, de 07 de julho de 2015 Ementa: INCLUI NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO CONTEÚDOS SOBRE A AVICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELOS BANCOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 06 de julho de 2015 Ementa: DENOMINA ARTHUR JACOB SCHNEIDER A ESTRADA SITUADA EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.630, de 06 de julho de 2015 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N°. 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.629, de 03 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 03 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 06 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE VILA DO SERTÃO, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.627, de 03 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI O TEMA "ÁGUA" COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.625, de 03 de junho de 2015 Ementa: DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 03 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.623, de 03 de junho de 2015 Ementa: DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.622, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE PRESIDENTE MUNICIPAL FRANCISCO KANISKY AS INSTALAÇÕES DA TRAVESSIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 03 de junho de 2015 Ementa: DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.671, de 21 de outubro de 2015
Lei nº 1.620, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE LEONTINA PERIM DE FARIA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.618, de 21 de maio de 2015 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXECUTIVO FLORIANENSE JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.617, de 21 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 21 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A MUNÍCIPE POLITRAUMATIZADA ADRIANA IVETE ULIANA FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.615, de 21 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.614, de 21 de maio de 2015 Ementa: APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.805, de 01 de julho de 2025
Lei nº 1.613, de 20 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA ZEFERINO GUIDE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.612, de 07 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU COMUNITÁRIO DO ESPORTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.577, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015
Lei nº 1.610, de 07 de maio de 2015 Ementa: ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 07 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE LUIZ PREST AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.608, de 07 de maio de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO DISTRITO DE ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.607, de 07 de maio de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 435, de 20 de agosto de 2002
Lei nº 1.606, de 22 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.605, de 15 de abril de 2015 Ementa: FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 15 de abril de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO PLANTANDO PALAVRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 09 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.695, de 04 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.601, de 08 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 01 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 01 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REALIZAR ANUALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A APRECIAR AS MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.598, de 01 de abril de 2015 Ementa: IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.597, de 01 de abril de 2015 Ementa: CRIA O PROGRAMA CONHECENDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SUAS HISTORIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 01 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO 'CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR AMADOR ENDLICH', NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 13 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E CORREIOS VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 13 de março de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.667, de 19 de outubro de 2015
Lei nº 1.593, de 13 de março de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.592, de 13 de março de 2015 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.515 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.515, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 1.591, de 13 de março de 2015 Ementa: INSTITUI PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 04 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.589, de 04 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 28 de janeiro de 2015 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 28 de janeiro de 2015 Ementa: REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.082, de 20 de maio de 2019

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